Em janeiro deste ano, tornou-se vigente a Lei nº 14.133/2021. Se você é licitante ou pretende se tornar um, fique neste texto até o fim que ele foi escrito para você. Confira:
- O que a Lei nº 14.133/2021 diz?
- O que é licitação?
- Quem pode ser licitante?
- Por que participar de licitação?
- Como funciona a licitação
- Consultoria especializada para licitadores do Fujioka Distribuidor
O que a Lei nº 14.133/2021 diz?
Essa lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Planalto).
Em outras palavras, todas as licitações passaram a seguir um novo modelo, que tem como objetivo padronizar, modernizar e tornar esses processos mais acessíveis e eficientes, além de trazer incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Exemplo disso é que foi criado o portal nacional de contratação pública para divulgação de novos editais e todas as informações necessárias para cadastro, inscrição e atualizações, além da realização das contratações.
O que é licitação?
A licitação é um procedimento adotado pela administração pública para contratar bens e serviços.
Os critérios utilizados para avaliação e seleção são definidos pela entidade responsável pelo processo e se baseiam na necessidade delas. São comuns: prazo de entrega, melhor custo-benefício, confiabilidade e eficiência, etc.
Quem pode ser licitante?
De forma geral, qualquer um pode concorrer a licitações, desde que o interessado esteja devidamente cadastrado nos portais governamentais. Desde pessoas físicas, e microempreendedores até empresas de grande porte. O importante é que o interessado seja fornecedor de produtos e serviços que podem ser vendidos ao governo e que preencha os requisitos dos editais.
Por que participar de licitação?
Participar de licitações traz grandes oportunidades de crescimento, vendas e lucros para sua empresa, pois o governo é um cliente que NUNCA deixa de comprar.
Fonte estável de renda
Vale lembrar que as licitações têm valores variados, algumas chegam a ofertar milhões. Além do lucro, que por si só já garante o enriquecimento e o crescimento da empresa, os licitantes contemplados podem contar com certa estabilidade financeira, devido aos contratos registrados de 12 meses.
Isso porque os contratos são feitos com entidades públicas, e os pagamentos seguem cronogramas definidos pelo próprio edital.
Assim, o licitante pode contar com aquele valor de forma a não ficar à mercê de variações econômicas ou sazonais. Isso significa que é possível economizar e se organizar financeiramente para ações futuras e momentos de imprevistos e crises.
Credibilidade e reconhecimento
Ao vencer a competição, o licitante enriquece seu portfólio e fortalece sua autoridade na sua área de atuação, tornando-se uma referência entre a concorrência. Para Governo, isso sinaliza confiabilidade para negócios, uma vez que cumpre requisitos e padrões de qualidade definidos pela própria administração pública.
Transparência e competição igualitária
Convenhamos: posicionar uma empresa/negócio entre uma concorrência já estabelecida não é fácil. Por isso, esses editais dão oportunidade para pequenas empresas e novos fornecedores competirem de forma justa, incentivando-as a transformarem sua realidade e conquistarem seu espaço no mercado.
O processo é transparente, de forma que os participantes podem acompanhar cada decisão da administração pública, desde a publicação do edital à homologação do contrato.
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Como funciona licitação
Entenda como funciona o processo de licitação em 5 etapas de forma simplificada.
- O edital é publicado. Nele, são especificadas as necessidades e objetivos do órgão público responsável — seja aquisição de produtos ou serviços — e a lista de requisitos e documentação que o licitante deve preencher;
- Ciente de todas as especificações do edital, o licitante realiza a organização/checklist de toda a documentação. Nessa etapa, ele faz a apresentação de propostas e lances (se for o caso);
- Findado o prazo do certame, a licitação segue para a etapa de habilitação. Nessa, a documentação anexada pelo licitante que ficou em primeiro lugar será analisada, selecionada e/ou desclassificada conforme critérios estabelecidos;
- A relação de candidatos contemplados é divulgada. Aqueles que não concordam com os resultados podem entrar com recurso. É importante que cumpram com o prazo especificado para essa etapa. É importante que cumpram com o prazo especificado;
- Em seguida, a licitação segue para assinatura do contrato entre órgão/licitante;
- Após assinatura do contrato, acontece a homologação definitiva com o nome dos licitantes ganhadores.
🎯 O Fujioka Distribuidor oferece consultoria especializada para licitadores:
- Elaboração e envio de cotação/negociações diretamente ao cliente;
- Pesquisa e levantamento de preços do produto licitado;
- Tratativa com a indústria para aquisição de novos produtos;
- Acompanhamento da negociação à entrega do produto;
- Identificação das modalidades existentes em que o cliente está concorrendo;
- Consultores especializados de acordo com a ficha técnica da licitação;
- Propsecção de novos clientes.
